1. Termos
1.1. O uso do site denominado LIBERTAS EDITORA e de todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos de cadastramento de sites e busca, bem como todos os serviços oferecidos pelo LIBERTAS EDITORA, estão sujeitos às condições constantes deste termo.
1.2. Ao usar os serviços, você concorda com cada uma das condições abaixo estabelecidas. Se você não concordar com quaisquer dos termos ou condições abaixo estabelecidos, você não estará autorizado a usar os serviços para qualquer propósito. Caso você tenha quaisquer dúvida referentes a estas condições, sinta-se à vontade para contatar-nos.
1.3. A utilização dos serviços do site LIBERTAS EDITORA sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.
1.4. Ao se cadastrar o usuário esta sujeito a aceitar todo os termos aqui descrito. Como informar os seguintes dados ao fazer seu cadastro: Endereço completo; E-mail; Telefone.
2. Cadastro
2.1. Para fazer compras, o site LIBERTAS EDITORA exige que o usuário faça um cadastro, para isso o usuário terá que aceitar o termo (1.4).
3. Obrigações dos Usuários
3.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
a) O usuário nunca fornecerá dados financeiros a outra pessoa;
b) AO fazer um comentário o usuário não irá assediar, ameaçar ou fraudar outras pessoas.
c) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou direitos de outra pessoa;
d) O usuário não tentará coletar nenhum nome dos endereços eletrônicos para fins comerciais ou quaisquer outros fins;
e) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o site LIBERTAS EDITORA. O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de iludir ou fraudar alguém;
f) O usuário não manipulará os serviços com o intuito de esconder sua identidade ou participação nos serviços ou no site LIBERTAS EDITORA (por meio do uso da identidade de outra pessoa, ou de qualquer maneira modificar qualquer outro identificativo possível);
3.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, o site LIBERTAS EDITORA se reserva o direito de suspender ou rescindir os direitos do usuário, independentemente do envio de qualquer notificação.
4. Divulgação de dados cadastrais do usuário
4.1. O site LIBERTAS EDITORA se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
a) para cumprir disposição legal;
b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou
c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do site LIBERTAS EDITORA.
5. Informações enviadas pelos usuários
5.1. O site LIBERTAS EDITORA somente poderá se utilizar de informações, opiniões ou descrições de fatos enviados pelos usuários ao site LIBERTAS EDITORA caso seja autorizado pelos próprios.
5.2. A responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes destas informações, opiniões ou descrição de fatos é exclusivamente do usuário que os enviou ao site LIBERTAS EDITORA.
6. Responsabilidade
6.1. O site LIBERTAS EDITORA não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos serviços e informações constantes do site LIBERTAS EDITORA.
6.2. O site LIBERTAS EDITORA não se responsabiliza pelas opiniões emitidas por pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, constantes do site LIBERTAS EDITORA, bem como pelos efeitos do seu uso.
6.3. O site LIBERTAS EDITORA não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.
6.4. O site LIBERTAS EDITORA não tem nenhuma responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes das informações, opiniões ou descrição de fatos enviadas pelos usuários ao site LIBERTAS EDITORA.
6.5. O site LIBERTAS EDITORA não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas nestes termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.
6.6 O site LIBERTAS EDITORA não tem responsabilidade da perca da sua conta, ou de uso não autorizado, bem como compras feitas por terceiros.
7. Contrato
7.1. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Estas condições e suas alterações periódicas constituem todo o entendimento celebrado entre os usuários e o site LIBERTAS EDITORA e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos contemporâneos ou anteriores, realizados entre você e o site LIBERTAS EDITORA, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos relacionados a essas condições. Se quaisquer das provisões destas condições ou a aplicação das mesmas a qualquer usuário ou circunstâncias for considerada, em qualquer extensão, inválida ou inexeqüível, o restante destas Condições, ou aplicação de tais provisões às pessoas e circunstâncias as quais não forem consideradas inválidas ou inexeqüíveis deverão permanecer em vigor, e cada provisão será válida e executada dentro da extensão permitida por lei.
